Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 19:00
Não cabe ação reivindicatória para demarcar vaga de garagem em área de uso comum
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36
Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.
acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:05
Questões de Direito Processual Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Civil
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:17
HC não é adequado para análise de questões envolvendo recondução de servidor público
“O habeas corpus, conforme reiteradamente vêm decidindo os Tribunais Superiores, também não é sucedâneo de recurso ordinário ou de ação cabível, sendo necessário restringir o seu uso indevido, de forma a prestigiar a sistemática recursal”
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:50
Aumento da pena de homicídio de 6 para 8 anos é adequado, diz promotor
Promotor afirmou que "a nossa paz é a paz de cemitério com 50 mil homicídios por ano"
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 17:06
Escola de Curitiba terá que promover tratamento e atendimento adequado a alunos com TEA
Caso descumpra a decisão, a escola será multada em R$ 200,00 (duzentos reais) para cada dia de atraso no cumprimento da deliberação
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 09:37
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 10:52
Questões de Direito Processual Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50
A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:19
60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham
Por Renato Almeida dos Santos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30
Direito do Meio Ambiente
O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de
-
Array Publicado em 2008-03-18T04:00:00+00:00